Termos de uso

Acesso ao serviço

O catálogo pode ser consultado livremente. Cada faixa pode ser ouvida sem conta na forma de uma prévia, cuja duração é a que a licença autoriza: 30 segundos para uma obra de menos de 2 min 30, 90 segundos acima disso. A prévia é contínua, seus limites são definidos pelo editor e não podem ser escolhidos pelo ouvinte. A audição integral e o download são reservados aos assinantes.

A criação de uma conta exige um endereço de e-mail válido. O titular da conta é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e pelas ações realizadas a partir de sua conta.

Condutas proibidas

São proibidos, em especial: o compartilhamento de uma conta entre várias pessoas, o uso de meios automatizados para extrair o catálogo, a burla das cotas ou das restrições de formato e qualquer tentativa de acesso a partes não públicas do serviço.

O descumprimento destas regras pode acarretar a suspensão imediata da conta, sem reembolso.

Envios de faixas pelos membros

Um membro pode enviar suas próprias produções a partir de sua área de membro. Ao enviar um arquivo, ele garante deter todos os direitos necessários e concede ao editor o direito não exclusivo de armazená-lo, analisá-lo e disponibilizá-lo aos demais membros no âmbito do serviço.

Cada envio é analisado antes da publicação. O editor pode recusar ou retirar um envio sem precisar justificar sua decisão, especialmente em caso de dúvida sobre os direitos, de qualidade insuficiente ou de duplicidade.

O autor do envio pode solicitar a retirada de sua faixa a qualquer momento; a retirada é efetuada em um prazo razoável.

Programa de indicação

Os pontos de indicação são obtidos na primeira assinatura de cada indicado, uma única vez por pessoa, e nos vencimentos pagos de quem indicou. Eles não têm nenhum valor monetário e não podem ser cedidos nem convertidos em dinheiro.

O editor pode cancelar pontos obtidos por meios indevidos, especialmente pela criação de contas fictícias.

Responsabilidade

O serviço é fornecido no estado em que se encontra. O editor não pode ser responsabilizado pelo uso que os membros fazem dos arquivos, nem pelas consequências de uma indisponibilidade temporária.

Contas de menores

O serviço destina-se a um público maior de idade. Um menor só pode criar uma conta com o consentimento prévio do titular do poder familiar, que se torna garante do cumprimento dos presentes termos e de qualquer pagamento efetuado a partir dessa conta.

O editor pode suspender uma conta que se verifique ter sido aberta por um menor sem esse consentimento.

Alteração dos termos

Os presentes termos podem ser modificados. Os membros são informados por um meio adequado; a continuidade do uso do serviço implica aceitação.